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Insights sobre a intersecção entre tecnologia, dados e o sistema jurídico.

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Remoção de conteúdo ofensivo: os caminhos e seus prazos
Os caminhos práticos para retirar conteúdo ofensivo do ar — notificação extrajudicial, art. 21, tutela de urgência e ata notarial — com os prazos que hoje decidem o resultado.
31 de jul. de 202610 min
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Responsabilidade das plataformas depois do Tema 987
A tese definitiva do STF sobre o art. 19 do Marco Civil transitou em julgado em junho de 2026. O que isso exige, na prática, de quem hospeda conteúdo de terceiros — e o que ainda depende de ordem judicial.
31 de jul. de 20268 min
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Remoção de conteúdo ofensivo: os caminhos e seus prazos