
Manual de Estilo Maiocchi: o protocolo Masterwork Engine
Como o escritório Maiocchi usa o Masterwork Engine para garantir clareza, persuasão e precisão em cada documento jurídico e editorial.
Portal editorial
Insights sobre a intersecção entre tecnologia, dados e o sistema jurídico.

Como o escritório Maiocchi usa o Masterwork Engine para garantir clareza, persuasão e precisão em cada documento jurídico e editorial.

Como o escritório Maiocchi criou um assistente digital que combina IA local e em nuvem para oferecer atendimento jurídico rápido, seguro e inteligente.

Conheça o Metassistema Antigravidade — a combinação de GTD, PDSA, SPI e Zettelkasten que o escritório Maiocchi usa para converter caos em clareza.

O novo portal do escritório Maiocchi está no ar. Saiba tudo sobre as novidades e como podemos ajudar você.

As cláusulas que determinam o resultado de um litígio em contrato de software como serviço, com o que o Código Civil, o CDC e a LGPD efetivamente dizem sobre cada uma delas.

Como o software é protegido no Brasil pelo regime de direito autoral, por que o registro no INPI é facultativo mas probatoriamente útil, e quais cláusulas e documentos sustentam a titularidade do código quando ela é questionada.

O estado real da fiscalização da LGPD, com temas prioritários, números do último ciclo de monitoramento e casos recentes. O que precisa estar documentado na empresa antes de a intimação chegar.

Os caminhos práticos para retirar conteúdo ofensivo do ar — notificação extrajudicial, art. 21, tutela de urgência e ata notarial — com os prazos que hoje decidem o resultado.

A tese definitiva do STF sobre o art. 19 do Marco Civil transitou em julgado em junho de 2026. O que isso exige, na prática, de quem hospeda conteúdo de terceiros — e o que ainda depende de ordem judicial.